Empresas e Negócios
Abertura de empresa, acordo de sócios, holding, contratos e saída de sócio sem destruir o negócio.
Sociedade sem acordo de sócios funciona bem até o primeiro desentendimento.
2 anos o sócio que sai continua respondendo pelas dívidas da época em que era sócio
Código Civil, art. 1.032Quando procurar
Se você se reconhece em alguma delas, é provável que exista um prazo correndo.
Você vai abrir uma empresa com outra pessoa.
Um sócio quer sair, ou você quer que ele saia.
Os sócios não concordam sobre o rumo do negócio.
Quer separar o patrimônio pessoal do risco da empresa.
Vai vender, comprar ou receber investimento na empresa.
O que o escritório faz
Estas são as frentes mais comuns. Se o seu caso não estiver na lista, vale perguntar antes de descartar.
O relógio desta área
Todos estão na lei, com o artigo citado. Há exceções, suspensões e casos especiais, e é isso que a análise do seu caso verifica.
o sócio que se retira responde pelas obrigações anteriores à saída
Código Civil, art. 1.032de aviso prévio para o sócio sair de sociedade por prazo indeterminado
Código Civil, art. 1.029para pagar a parte do sócio que saiu, se o contrato não disser outra coisa
Código Civil, art. 1.031, §2ºAntes da conversa
Marque o que você já tem. Se faltar algo, traga o que tiver: dá para começar assim mesmo.
Dúvidas frequentes
Não é obrigatório, mas é o documento que define o que acontece quando alguém quer sair, morre, se divorcia ou deixa de trabalhar. Sem ele, quem decide é a regra genérica da lei, ou o juiz.
Para organizar o patrimônio, facilitar a sucessão e, em alguns casos, pagar menos imposto. Não serve para esconder bens de credores: isso a Justiça desfaz.
Em alguns casos, sim, por falta grave e com base no contrato social e na lei. É um procedimento com regras próprias, que precisa ser feito com cuidado para não ser anulado depois.
Depende de quantos sócios há, do faturamento esperado e do risco da atividade. A escolha errada custa em imposto e em responsabilidade pessoal, então vale decidir com o contador e o advogado juntos.
Também em Empresas e Negócios
Título que perde o prazo vira uma cobrança muito mais lenta e mais cara.
Empresa que espera o caixa acabar para pedir ajuda chega à recuperação com menos opções.
Em regra, a marca pertence a quem pede o registro primeiro no INPI, e não a quem usa há mais tempo.
Vazamento de dados de clientes pode gerar multa, processo e perda de confiança ao mesmo tempo.
