Família e Herança
Divórcio, guarda, pensão e união estável, com foco em resolver sem arrastar a família por anos.
Quanto mais a separação se arrasta, mais ela custa em dinheiro e em convivência com os filhos.
3 parcelas mais recentes de pensão em atraso podem ser cobradas com pedido de prisão de quem deve
Código de Processo Civil, art. 528, §7ºQuando procurar
Se você se reconhece em alguma delas, é provável que exista um prazo correndo.
Você decidiu se separar e não sabe por onde começar.
A pensão parou de ser paga, ou o valor não fecha mais com a realidade.
O acordo de visitas não está sendo cumprido.
Há imóvel, empresa ou dívidas em comum para dividir.
Você vive em união estável e quer deixar os direitos de cada um no papel.
O que o escritório faz
Estas são as frentes mais comuns. Se o seu caso não estiver na lista, vale perguntar antes de descartar.
O relógio desta área
Todos estão na lei, com o artigo citado. Há exceções, suspensões e casos especiais, e é isso que a análise do seu caso verifica.
mais recentes de pensão em atraso podem ser cobradas com pedido de prisão
CPC, art. 528, §7ºo divórcio pode ser pedido a qualquer momento, sem separação prévia
Constituição Federal, art. 226, §6ºo divórcio de comum acordo pode ser feito por escritura pública, com advogado, nos casos que a lei permite
CPC, art. 733Antes da conversa
Marque o que você já tem. Se faltar algo, traga o que tiver: dá para começar assim mesmo.
Dúvidas frequentes
Dá, quando o casal está de acordo e o caso cumpre as regras do cartório. É feito por escritura pública, com advogado, e costuma ser bem mais rápido. Quando há desacordo sobre guarda, pensão ou bens, o caminho é o judicial.
Não existe percentual fixo na lei. O valor é calculado pela necessidade de quem recebe e pela possibilidade de quem paga. Os 30% que muita gente cita são só uma referência usada em alguns casos, não uma regra.
É a regra quando os dois pais estão aptos e querem exercer a guarda. Compartilhar a guarda não quer dizer dividir o tempo meio a meio: quer dizer dividir as decisões sobre a vida do filho.
Não, por si só. Sair de casa não tira o direito à partilha, que depende do regime de bens. Mas deixar o imóvel para trás por muito tempo pode ter consequências, então vale conversar antes de tomar essa decisão.
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Inventário aberto fora do prazo pode gerar multa no imposto, e os bens ficam travados até a partilha.
